terça-feira, 23 de novembro de 2010

Principais períodos da EJA no Brasil


A educação de jovens e adultos é uma etapa consideravelmente nova no cenário educacional do Brasil, embora já existissem iniciativas no período colonial e do império. Foi somente após muitos anos, contudo, que surgiu essa modalidade como parte integrante da educação e tendo então apoio governamental.
Nos tempos do Brasil colônia a educação de adultos era voltada para assuntos religiosos sem grande finalidade educacional e no período do império surgiram algumas reformas que priorizavam o ensino noturno para os adultos analfabetos. Durante muito tempo as aulas noturnas eram o único meio de ensino para adultos que quisessem aprender a ler e escrever. Na constituição de 1934 já havia textos que mencionavam a importância de ofertar educação para os adultos, mas é só na década seguinte que isso ocorre de forma concreta.
É com o desenvolvimento industrial que, lentamente, vai surgindo uma maior valorização dessa etapa de ensino tendo diferentes focos: valorizar a língua falada e escrita (com o objetivo de dominar as técnicas de produção), adquirir a leitura e escrita (para ascender socialmente), valorizar a alfabetização de adultos (como um meio de progresso do país e ampliação de pessoas aptas para votar). Por volta dos anos 40, então, é que a educação de adultos se instaura como política educacional e se detecta um alto índice de analfabetismo. Para combater essa situação o governo cria um fundo destinado a alfabetização dos adultos e em 1942 surge o Fundo Nacional de Ensino Primário, além disso, surgem outras iniciativas locais e estaduais.
Após a ditadura Vargas, em 1945, surge a UNESCO e com ela a solicitação para que os adultos analfabetos sejam ensinados. O governo, no ano de 1947, criou a Campanha Nacional de Educação de Adultos que propunha alfabetizar os adultos em três meses e com isso inicia-se a discussão sobre analfabetismo e educação de adultos no país. Tal iniciativa surgiu por dois motivos: pelo fato de se estar vivendo no período pós-guerra (no qual a ONU recomendou os países para terem atenção a educação de adultos) e pelo fim do Estado Novo (período em que o país vivia uma redemocratização e estava carente de mais eleitores). Contudo, essa campanha não obteve os resultados esperados a não ser pelo estado de Pernambuco que tinha Paulo Freire na sua delegação. Ele propunha que educador e educandos se comunicassem, que se adequasse a metodologia para atender as classes populares e com isso logo se tornou referência na alfabetização de adultos. Com a mobilização da sociedade começaram a surgir mais iniciativas públicas para promover a educação para esse público. Assim nos anos 50 existia a “educação libertadora/conscientizadora”, a qual foi proposta por Paulo Freire, e a “educação funcional/profissionalizante”. As ideias dele foram incorporadas pelo país a fora, sua metodologia ganhou notoriedade em âmbito nacional e Freire também foi reconhecido pelo seu trabalho com educação popular e de adultos.
Paulo Freire fora encarregado de planejar um Programa Nacional de Alfabetização de Adultos, mas com o golpe militar de 1964 esse trabalho de alfabetização passou a ser visto como uma ameaça. Então essas experiências foram desaparecendo e desestruturando-se, além disso, o educador foi exilado. Isso, contudo, não impediu que Freire continuasse a difundir, no exterior, sua proposta de alfabetização conscientizadora de adultos. A partir daí os programas de alfabetização passaram a ser assistencialistas e conservadores, deixando para trás aquela proposta problematizadora e conscientizadora que Paulo Freire propusera. Já na década de 70 surge o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização) com uma proposta bem ao oposto das ideias freireanas e que contou com bastante investimento por parte do governo federal. Esse movimento tinha como objetivo alfabetizar funcionalmente os adultos, ou seja, os educandos adquiriam técnicas elementares de leitura, escrita e cálculo. Surgiu, após um tempo, uma proposta integradora de ensino a qual tinha como objetivo a conclusão do antigo primário. Depois, com a lei 5692/71, instaura-se o Ensino Supletivo e a educação para jovens e adultos ganha, pela primeira vez, um capítulo específico na legislação brasileira.
No ano de 1985 o MOBRAL chega ao fim e surge a Fundação EDUCAR, que ao invés de executar projetos preferiu apoiar as experiências existentes. Foi com a Constituição de 1988, entretanto, que jovens e adultos tiveram o direito garantido à educação básica e gratuita. O ano de 1990 foi o ano internacional da alfabetização, realizou-se uma conferência mundial e nela foi aprovada a Declaração Mundial sobre Educação para Todos, a qual destacava a educação de jovens e adultos. Nesse mesmo ano a Fundação EDUCAR foi extinta e após isso o MEC criou o PNAC (Plano Nacional de Alfabetização e Cidadania) que visava mobilizar a sociedade para a questão da alfabetização de crianças, jovens e adultos através de órgãos do governo e ONGs. Nos anos 90 a EJA tinha como desafio criar uma política e metodologias criativas; já internacionalmente, essa etapa de ensino tornou-se importante para fortalecer a cidadania e a formação cultural. Todavia, em 1996 uma emenda na Constituição fez com que o ensino fundamental não fosse mais obrigatório para jovens e adultos. Com isso o governo não precisava computar as matrículas do supletivo no montante dos alunos do ensino fundamental. A partir de uma mobilização nacional surgiram fóruns estaduais de EJA e mais tarde o MEC criou uma Comissão Nacional de EJA para fortalecer a mobilização.
Atualmente os fóruns são interlocutores da EJA no país além de proporcionarem discussões e ajudarem a aprofundar o que significa a educar jovens e adultos no Brasil de hoje. É preciso conceber esse meio de ensino como multicultural e considerar cada educando em suas particularidades, buscando integrar os conhecimentos prévios com aqueles a serem adquiridos nas aulas. A EJA, portanto, deve ser vista como uma oportunidade para quem não teve acesso anteriormente a educação e nunca pode ser encarada com indiferença ou discriminação. Essa etapa de ensino serve como divisor de águas na vida de muitas pessoas, logo, deve ser bem entendida, estudada, levada a sério e ensinada com uma metodologia própria para que o público que a frequenta possa ter experiências realmente significativas.

(clique na figura abaixo para visualizar a linha do tempo da EJA)

3 comentários:

Celia disse...

como devo referendar num artigo científico as leituras feitas aqui?
resposta para mcelia@ifma.edu.br

Unknown disse...

como fazer referencia desse texto em um artigo?

Edith a ju disse...

Como referenciar esse texto por favor ?

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